TJSE — 00034480520158250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27a6ac135dc99106ecb115ad45697886526abbe3e7b7826d3ad1ae18f106143f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Requisição de Pequeno Valor - RPV
Movimentações públicas
- 2015-07-03T12:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2015-07-03T12:40:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-07-03T09:33:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-07-03T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-03T12:03:58.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-07-03T09:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 50012898020144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003783820108070000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2011-03-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70061339320188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-12-26 · 1 referência(s) em comum
- TRT2 — 00004666220125020302 — Execução Fiscal · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70028919220198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70003834720178220009 — Cumprimento de sentença · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005705420128150201 — Cumprimento de sentença · 2012-05-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50061608520164047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- RPV: a requisição de pequeno valor contra o poder público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1141 do STJ: Requisição de Pequeno Valor - RPV — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada