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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000029120246190243

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 903da780b4e1c292ee443ff8db5853df8519b6a5f79f35fedf0944f1337faac0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2024-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2024-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-03-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-03-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-04-22 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2024-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-04-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-04-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-04-24 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-14 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24
Definitivo (TPU 246)
2024-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-24
Arquivamento (TPU 12430)
2024-04-24
Documento (TPU 581)
2024-04-24
Conclusão (TPU 51)
2024-04-22
Reativação (TPU 849)
2024-04-22
Documento (TPU 581)
2024-04-22
Documento (TPU 581)
2024-04-22
Documento (TPU 581)
2024-04-22
Documento (TPU 581)
2024-04-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-14T17:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2024-03-14T17:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2024-04-24T15:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2024-03-14T17:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2024-04-22T12:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2024-04-22T12:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2024-04-22T12:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2024-04-22T12:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2024-04-22T12:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2024-04-24T17:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2024-03-14T17:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2024-03-14T17:38:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2024-03-14T17:38:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2024-03-14T17:40:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2024-03-14T17:40:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2024-04-22T12:35:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2024-04-24T17:40:22.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2024-04-24T17:40:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2024-04-24T17:41:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-04-24T17:41:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.