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TJPB — 00002470720198150071

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de AreiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 601ba0db160e3f5f6df662427d1d47332b72e80cb3e702896ccf9a0e0968fef7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 159 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-16 a 2023-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-01: Definitivo (TPU 246)
2023-12-01: Arquivamento (TPU 12430)
2023-12-01: Morte do agente (TPU 1042)
2023-12-01: Petição (TPU 85)
2023-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-30: Conclusão (TPU 51)
2023-11-30: Petição (TPU 85)
2023-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-28: Mandado (TPU 106)
2023-11-28: Petição (TPU 85)
2023-11-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 159. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-09-03T19:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-16T00:41:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-25T13:21:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-19T23:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T23:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-07T10:36:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-12T11:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-25T03:14:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-05-29T20:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-29T20:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-13T01:23:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-17T09:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-17T09:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T08:23:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-04T18:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-04T18:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T02:42:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2021-11-23T11:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T11:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T11:42:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-23T22:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T22:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-05T00:54:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-02-07T10:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-07T10:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T13:18:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-09T14:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T14:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T05:35:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-03-29T20:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-29T20:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-30T12:34:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T12:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T13:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T02:58:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-06-10T12:51:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003413420208141465 — Inquérito Policial · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / TERMO DE AVEIRO
TJPA — 00003413020208140076 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / VARA ÚNICA DE ACARÁ
TJMA — 00002183920198100024 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJMT — 00003383220158110077 — Execução da Pena · 2015-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJMG — 00218805320188130172 — Recurso Especial · 2022-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / Terceira Vice-Presidência
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