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STJ — 00001639320178260580

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7c6afc0d34db781f47dbabeb1fef2aa49857b8a2808474a0dab382c1fcda8b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-27 a 2020-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-07
Publicação (TPU 92)
2020-02-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-23
Conclusão (TPU 51)
2019-12-23
Distribuição (TPU 26)
2019-11-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-23T13:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-12-23T13:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-11-27T10:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-02-07T05:15:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-02-21T14:38:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2020-02-21T14:38:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2020-02-06T12:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-02-06T20:47:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2020-02-21T19:41:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2020-02-26T14:05:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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