Wiki Jurídica

Agravo Interno Cível — Crédito Extraordinário — TRF5 00032337720154059999

Classe: Agravo Interno CívelÓrgão: SREEOGrau: G2Data de ajuizamento: 2015-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 224b40ec1ee0ce83bab283247936afe82060589ef70093b612aef8f8ba16cd88

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo interno: levar a decisão do relator ao colegiado

Tema documentado no texto da fonte

Agravo interno é o recurso cabível contra decisão proferida pelo relator, dirigido ao respectivo órgão colegiado do tribunal. Sua função é preservar o julgamento colegiado: como a lei permite ao relator decidir sozinho em várias hipóteses, é preciso um caminho para que a turma ou a câmara reveja essa decisão.

Trecho de Agravo interno: levar a decisão do relator ao colegiado · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, interno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 6f0e711749730f56b29aaa149756359d72692bc7c67fec2be44880f81f379d7c
  • Registro documental: 224b40ec1ee0ce83bab283247936afe82060589ef70093b612aef8f8ba16cd88
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-27 — Petição; de justificação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-03-03 — Petição; de justificação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-03-03 — Petição; de justificação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-04-15 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-05-16 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-05-16 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2016-07-26 — Recurso Especial repetitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2018-03-22 — Petição; de justificação (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-03-22 — Petição; de justificação (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-05-22 — Mudança de Classe Processual; Conferências de Grupos Familiares (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2018-05-23 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-08-13 — Petição; de justificação (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2020-01-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2016-05-16 trata do assunto oficial «Crédito Extraordinário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2016-05-16 trata do assunto oficial «Crédito Extraordinário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Recurso Especial repetitivo» em 2016-07-26 trata do assunto oficial «Crédito Extraordinário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-09-15T19:31:16.115000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150925121500
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 224b40ec1ee0ce83bab283247936afe82060589ef70093b612aef8f8ba16cd88

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-25 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-08
Recebimento (TPU 981)
2018-11-13
Recebimento (TPU 981)
2018-11-13
Recebimento (TPU 981)
2018-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-08
Recebimento (TPU 981)
2018-08-29
Recebimento (TPU 981)
2018-08-28
Conclusão (TPU 51)
2018-08-13
Recebimento (TPU 981)
2018-08-13
Petição (TPU 85)
2018-08-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crédito Extraordinário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-25T12:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14188",
    "nome": "Desemb. Fed. Francisco Wildo"
  }
}
  2. 2015-09-25T12:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-10-01T03:12:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2015-10-23T03:12:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2015-10-23T03:13:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2015-11-05T16:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-11-27T16:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ]
}
  8. 2015-11-27T17:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2016-02-12T16:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-03-03T18:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 66,
      "descricao": "Recurso especial",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ]
}
  11. 2016-03-03T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 84,
      "descricao": "Recurso Extraordinário",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ]
}
  12. 2016-03-08T03:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2016-04-15T13:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
  14. 2016-06-06T10:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2018-02-19T11:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-03-22T15:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  17. 2018-03-22T15:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  18. 2018-05-22T12:32:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Conferências de Grupos Familiares",
      "valor": 198
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
  19. 2018-05-23T16:11:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
  20. 2018-08-03T14:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
  21. 2018-08-13T16:47:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 49,
      "descricao": "Embargos de declaração",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
  22. 2018-08-28T17:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
  23. 2015-09-29T00:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2015-09-29T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2015-10-15T09:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2015-10-16T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2015-11-19T14:04:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2015-12-01T08:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2016-02-18T14:19:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2016-03-07T15:50:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2016-04-18T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
  32. 2016-05-16T17:51:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
  33. 2016-05-16T17:54:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
  34. 2016-05-31T16:51:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  35. 2016-06-10T14:39:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  36. 2016-06-15T03:12:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  37. 2016-07-26T09:18:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  38. 2016-07-26T10:40:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}
  39. 2018-01-22T13:21:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19382",
    "nome": "Vice-Presidência"
  }
}
  40. 2018-02-06T10:48:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19380",
    "nome": "SREEO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.