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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRJ 00452199720158190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5561a12d67ea14a2386129f35f0be71e409d40c8afd10875e08c5ffc8f412e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-07-01 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-12-18 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2020-12-28 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2022-04-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2022-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2022-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2023-11-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2023-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2019-07-01 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T23:37:05.339165336Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-10-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b5561a12d67ea14a2386129f35f0be71e409d40c8afd10875e08c5ffc8f412e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-23 a 2023-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-21
Definitivo (TPU 246)
2023-11-21
Documento (TPU 581)
2022-11-17
Definitivo (TPU 246)
2022-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-12-18
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-12-02
Conclusão (TPU 51)
2020-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-23T15:01:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-23T16:33:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-10-23T17:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-10-23T17:50:05.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  5. 2015-10-23T18:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-03-10T09:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-03-10T09:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-07-17T17:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-02-26T16:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2019-02-26T16:26:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2019-07-01T14:55:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  12. 2020-01-13T15:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2020-04-20T17:22:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-05-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-12-02T17:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2023-11-21T12:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2015-10-23T18:03:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-10-26T11:53:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2015-10-29T11:24:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-11-05T14:40:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2015-11-05T15:40:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2016-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-10-11T19:23:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-06-07T17:57:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2019-06-07T17:57:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-06-07T17:57:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2019-06-07T18:02:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2019-06-08T14:49:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2019-09-21T18:19:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2019-09-23T12:30:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2019-10-19T15:24:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-01-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2020-04-24T15:34:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-07-22T14:08:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-11-11T17:17:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-12-18T17:34:57.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  38. 2020-12-28T15:43:32.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  39. 2022-04-04T15:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-11-17T14:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.