O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 530 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-04-23 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-05-29 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/405 - 2012-08-24 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37 - 2012-08-24 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38 - 2012-09-25 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2013-02-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/422 - 2017-05-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/459 - 2019-08-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/467 - 2022-07-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/500 - 2023-06-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/506 - 2023-07-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/509 - 2025-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/373/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/373 - 2025-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/378/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/378 - 2025-10-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381 - 2025-10-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383 - 2025-11-11 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/392/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/392 - 2025-11-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/393/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/393 - 2025-12-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/401
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2012-05-29 no assunto «Adicional Noturno»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/405 - Que questão do assunto «Adicional Noturno» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-08-24? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - Que questão do assunto «Adicional Noturno» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2012-08-24? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 530 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-23 a 2025-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-15
- Remessa (TPU 123)
- 2025-12-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-17
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2025-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-11
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional Noturno | FGTS | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Retenção da CTPS | Assistência Judiciária Gratuita | Execução Fiscal
Atos 1–40 de 530. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.