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TJRS — 00107305520178210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50d9a7eaf3d5ca05d98473b2f2cc88d971dfa8d9169340f54df585b6ed03340c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-04 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2019-03-18
Definitivo (TPU 246)
2017-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-24
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-08-24
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-08-24
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-08-24
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-08-11
Recebimento (TPU 132)
2017-08-11
Recebimento (TPU 132)
2017-08-09
Conclusão (TPU 51)
2017-08-08
Petição (TPU 85)
2017-08-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-04T14:55:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-08-08T15:56:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-08-09T09:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2022-05-12T16:22:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-05-05T10:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-08-07T17:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-08-11T09:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-08-11T13:22:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-08-24T16:33:28.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2017-08-24T16:33:29.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  11. 2017-08-24T16:33:30.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  12. 2017-08-24T16:33:30.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  13. 2017-08-24T17:13:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-03-18T15:07:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.