TRF5 — 00316804320244058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef5256f30793fde1e0542b6210183037beaea71c581b669ed3a3d7d9635524fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-24 a 2025-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-16
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-24T20:02:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-26T11:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-18T12:54:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-23T13:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-09T15:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-09T15:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-11T00:11:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-11T00:11:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-05T04:26:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-08T01:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16T00:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-16T00:01:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-16T06:20:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-02-24T20:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-23T13:43:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-09T14:01:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-16T06:20:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00188282120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000956320094013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TRF2 — 01030589820174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TRF5 — 00184506520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00198805220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01521647820174025167 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJMT — 00002657120138110096 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2013-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TRF2 — 50039593420194025108 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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