Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Índice da URV Lei 8.880/1994 — STJ 00001604520188250059

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33f5bed05e8ec7d7e8bf3f3c146fa643fa079655af08283110ab12b2b43ffc61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-09-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-16 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-11-07 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-11-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-02-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-03-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-03-03 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-03-05 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-03-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2020-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2020-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-10-16 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-13 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-26 a 2020-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-06
Publicação (TPU 92)
2020-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-05
Provimento (TPU 237)
2020-03-03
Conclusão (TPU 51)
2020-03-03
Redistribuição (TPU 36)
2020-03-02
Distribuição (TPU 12474)
2020-02-12
Conclusão (TPU 51)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2019-11-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994 | Cabimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-30T11:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-09-30T11:37:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-10-16T15:07:32.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-11-07T09:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2020-02-10T14:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-02-12T17:01:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-03-03T10:00:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-03-03T10:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-09-26T14:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-10-17T05:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-11-08T05:29:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-03-05T17:50:04.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2020-03-06T05:08:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-05-13T13:05:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-05-13T13:05:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-10-16T15:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-16T18:51:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-11-07T09:45:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-11-07T10:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-11-07T19:02:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-03-02T19:50:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  22. 2020-03-05T17:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-03-05T18:46:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.