O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Bloqueio / Desbloqueio de Valores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-09 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-09 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-09 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-03-08 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-03-17 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-04-25 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-04-25 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-04-26 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-05-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-05-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-05-23 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-05-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-05-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-23 no assunto oficial «Bloqueio / Desbloqueio de Valores»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2023-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-23
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-16
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.