Agravo — Estabilidade Acidentária — TST 00000261820135090567
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ec6ae3b97dfa7cd2cbfcf7550a6b19856da3c1d4b44d8f9ac51e5749e5921e9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estabilidade Acidentária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenizaçao por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-10-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-10-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-11-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-11-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-12-13 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-03-01 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-04-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-11-30 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-12-11 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-04-20 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2018-04-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2018-04-26 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-05-07 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2018-05-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-05-15 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-05-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-05-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2017-11-30 relativo a «Estabilidade Acidentária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-24 no assunto oficial «Estabilidade Acidentária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2018-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-05-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-14
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-04-26
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-04-25
- Publicação (TPU 92)
- 2018-04-20
- Remessa (TPU 123)
- 2018-04-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-15
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-02-15
- Remessa (TPU 123)
- 2018-01-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estabilidade Acidentária | Nulidade | Adicional | Indenização por Dano Material | Indenizaçao por Dano Moral | Indenizaçao por Dano Moral | Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva
- Ver outros registros do assunto TPU 2661
- Ver outros registros do assunto TPU 8919
- Ver outros registros do assunto TPU 2594
- Ver outros registros do assunto TPU 8808
- Ver outros registros do assunto TPU 1855
- Ver outros registros do assunto TPU 1855
- Ver outros registros do assunto TPU 2656
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-13T10:57:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2017-03-01T11:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2017-12-11T16:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2016-10-24T10:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-10-28T10:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-11-08T09:59:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-11-08T10:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-11-21T11:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-11-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-11-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-12-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-09T17:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-03-24T11:52:04.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-04-18T16:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-30T10:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-12-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-01-08T12:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-02-15T13:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-02-15T17:11:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-04-20T11:53:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-04-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-05-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2018-05-24T16:08:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-30T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-05-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-10-20T22:20:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-11-04T21:12:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-07T16:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-16T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-02-17T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-16T18:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-24T16:08:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-30T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2016-12-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00000261820135090567 — Agravo · 2016-11-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / Gabinete da Presidencia
- TRT4 — 00002225820145040351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT4 — 00000073820115040141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ
- TST — 00022108520125020466 — Agravo · 2016-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
- TST — 00009037320105150056 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-08-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI
- TRT4 — 00009117920115040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TJDFT — 00213626320128070003 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJDFT
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJRO — 00662205820098220007 — Cumprimento de sentença · 2009-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 1ª VARA CIVEL