Ir ao conteúdo

TST — 00000261820135090567

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18c74417189b9929a0ae89bfb1c7afa35a42e580911917b50181b3ad2c372324

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-20 a 2018-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-25: Remessa (TPU 982)
2018-05-25: Remessa (TPU 982)
2018-05-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-24: Remessa (TPU 982)
2018-05-24: Remessa (TPU 982)
2018-05-15: Publicação (TPU 92)
2018-05-15: Publicação (TPU 92)
2018-05-15: Publicação (TPU 92)
2018-05-14: Publicação (TPU 92)
2018-05-14: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estabilidade Acidentária | Nulidade | Indenizaçao por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Adicional | Indenizaçao por Dano Moral | Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva | Estabilidade Acidentária | Nulidade | Indenizaçao por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Adicional | Indenizaçao por Dano Moral | Reintegração / Readmissão ou Indenização Substitutiva

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-11T16:23:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}

2016-12-13T10:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}

2018-05-24T22:19:00.000Z — Remessa (TPU 982)
2018-05-24T22:19:00.000Z — Remessa (TPU 982)
2018-05-25T10:03:13.000Z — Remessa (TPU 982)
2018-05-25T10:03:13.000Z — Remessa (TPU 982)

2017-03-01T11:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}

2016-10-24T10:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)
2016-10-24T10:56:56.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-04-16T18:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-12-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2016-12-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2016-12-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2017-12-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

2017-12-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

2017-12-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

2016-10-28T10:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)
2016-10-28T10:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)
2016-11-21T11:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)
2016-11-21T11:56:31.000Z — Remessa (TPU 123)
2017-03-24T11:52:04.000Z — Remessa (TPU 123)
2017-03-24T11:52:04.000Z — Remessa (TPU 123)

2016-11-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-11-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2016-11-22T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2018-02-15T13:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)
2018-02-15T13:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)
2018-04-20T11:53:39.000Z — Remessa (TPU 123)
2018-04-20T11:53:39.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-05-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2018-05-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2018-05-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2016-11-08T10:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2016-12-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2016-12-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2016-12-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2018-05-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2018-05-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2018-05-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}

2016-11-23T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TST — 00000261820135090567 — Agravo · 2016-10-20 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
TRT4 — 00002225820145040351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
TRT4 — 00000073820115040141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ
TST — 00009037320105150056 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-08-27 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI
TST — 00022108520125020466 — Agravo · 2016-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
TRT4 — 00009117920115040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TJPA — 00002013020188140055 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPA
- Classe processual: Agravo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TRT14 — 00000646620125140004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gabinete da Presidencia / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

Leia também na Wiki Jurídica

Estabilidade acidentária: os 12 meses após o retorno — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Estabilidade acidentária: quanto tempo ela dura — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Aposentadoria por invalidez na estabilidade acidentária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rebaixamento na estabilidade acidentária: o que fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Acidente sem afastamento gera estabilidade? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Justa causa durante a estabilidade acidentária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Posso abrir mão da estabilidade acidentária no PDV? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada