TJMG — 26360212020218130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c98cd20ed235ae22d16cd339d15022f21170e7fa2ffa4fc87a005bab0305b1e
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Prova Ilícita
Movimentações públicas
- 2022-02-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2022-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003765320178180053 — Recurso Especial · 2025-12-15 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003742320228160196 — Recurso Especial · 2024-11-14 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003629620218160049 — Recurso Especial · 2022-10-19 · 2 referência(s) em comum
- STM — 70005536620227000000 — Apelação Criminal · 2022-08-19 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 17061599720198130000 — Recurso Ordinário · 2020-03-17 · 2 referência(s) em comum
- STM — 70005001520247030103 — Apelação Criminal · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- STM — 70005382920247000000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-08-08 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00176539520188090086 — Relaxamento de Prisão · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada