TJSE — 00002798920158250033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fad3cbb8bf1ea6d08fd1447a36bf95d46dbeb460e5076a2986929cc044dd0db8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-09 a 2017-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2017-05-17
- (TPU )
- 2017-05-15
- (TPU )
- 2017-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-17
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2017-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-03
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-01T15:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-17T15:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-17T15:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-05T12:51:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-13T09:41:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-07-13T09:26:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-05-17T02:19:40.000Z — (TPU )
- 2017-05-15T14:00:39.000Z — (TPU )
- 2017-04-03T11:34:45.000Z — (TPU )
- 2017-01-16T13:46:35.000Z — (TPU )
- 2017-01-12T09:49:52.000Z — (TPU )
- 2017-01-11T02:01:09.000Z — (TPU )
- 2016-11-23T15:18:07.000Z — (TPU )
- 2016-11-11T14:56:43.000Z — (TPU )
- 2016-11-11T14:56:43.000Z — (TPU )
- 2016-10-13T11:21:58.000Z — (TPU )
- 2016-09-29T17:00:01.000Z — (TPU )
- 2016-09-26T15:25:59.000Z — (TPU )
- 2016-08-31T17:00:01.000Z — (TPU )
- 2016-08-08T08:40:30.000Z — (TPU )
- 2016-08-02T17:00:02.000Z — (TPU )
- 2016-06-07T15:56:30.000Z — (TPU )
- 2016-04-24T09:18:17.000Z — (TPU )
- 2016-04-24T08:59:04.000Z — (TPU )
- 2016-04-24T08:54:58.000Z — (TPU )
- 2016-04-19T11:10:26.000Z — (TPU )
- 2017-06-13T13:40:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-01T12:15:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-03T11:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-03T11:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-03T11:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-01-30T21:13:11.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18156", "nome": "Itabi/Comarca de Gararu" } } - 2017-01-17T10:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-11T10:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-29T20:26:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-23T15:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-23T15:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-23T14:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-11T14:57:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-14T13:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00002945120098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: ITABI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPE — 00000290320228173600 — Inquérito Policial · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: ITABI / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- TJSP — 00002133920088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: ITABI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00039837420078260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: ITABI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJDFT — 00198304920158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITABI / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00075437420178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ITABI / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000204620188170960 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITABI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJPE — 00000204320198170400 — Termo Circunstanciado · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: ITABI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS