TJSE — 00002798920158250033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fad3cbb8bf1ea6d08fd1447a36bf95d46dbeb460e5076a2986929cc044dd0db8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-09 a 2017-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-13
Definitivo (TPU 246)
2017-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-01
Petição (TPU 85)
2017-05-17
(TPU )
2017-05-15
(TPU )
2017-04-17
Petição (TPU 85)
2017-04-17
Petição (TPU 85)
2017-04-05
Petição (TPU 85)
2017-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-01T15:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2017-04-17T15:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  3. 2017-04-17T15:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2017-04-05T12:51:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2016-07-13T09:41:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  6. 2016-07-13T09:26:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  7. 2017-05-17T02:19:40.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-15T14:00:39.000Z — (TPU )
  9. 2017-04-03T11:34:45.000Z — (TPU )
  10. 2017-01-16T13:46:35.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-12T09:49:52.000Z — (TPU )
  12. 2017-01-11T02:01:09.000Z — (TPU )
  13. 2016-11-23T15:18:07.000Z — (TPU )
  14. 2016-11-11T14:56:43.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-11T14:56:43.000Z — (TPU )
  16. 2016-10-13T11:21:58.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-29T17:00:01.000Z — (TPU )
  18. 2016-09-26T15:25:59.000Z — (TPU )
  19. 2016-08-31T17:00:01.000Z — (TPU )
  20. 2016-08-08T08:40:30.000Z — (TPU )
  21. 2016-08-02T17:00:02.000Z — (TPU )
  22. 2016-06-07T15:56:30.000Z — (TPU )
  23. 2016-04-24T09:18:17.000Z — (TPU )
  24. 2016-04-24T08:59:04.000Z — (TPU )
  25. 2016-04-24T08:54:58.000Z — (TPU )
  26. 2016-04-19T11:10:26.000Z — (TPU )
  27. 2017-06-13T13:40:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2017-06-01T12:15:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2017-04-03T11:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-04-03T11:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-04-03T11:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-01-30T21:13:11.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18156",
        "nome": "Itabi/Comarca de Gararu"
      }
    }
  33. 2017-01-17T10:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-01-11T10:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-11-29T20:26:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2016-11-23T15:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-11-23T15:02:05.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-11-23T14:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-11-11T14:57:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-10-14T13:15:28.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.