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TRE-PE — 06000342620216170092

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61c4cdad9d7da127447b99d7e44363d3f8895e1886bbe494be05b44cf96ef694

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-29 a 2024-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-18: Definitivo (TPU 246)
2024-04-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-18: Documento (TPU 581)
2024-04-18: Documento (TPU 581)
2024-04-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-15: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-15: Documento (TPU 581)
2024-04-15: Conclusão (TPU 51)
2024-04-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-05: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-05: Documento (TPU 581)
2024-04-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral | Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-29T01:46:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-29T08:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28910",
    "nome": "CARTÓRIO DA 92ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-04T11:18:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-02-09T19:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
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2021-08-23T09:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-09T11:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T16:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T20:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-31T12:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T15:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-11T11:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-11-11T15:26:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-12-01T16:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T10:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T12:07:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T12:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
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2022-05-31T11:59:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-06-14T15:27:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 13
    }
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    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-07-18T14:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
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2022-10-04T16:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-16T18:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-12-16T16:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-02-07T15:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
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2023-03-10T11:31:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2023-08-29T11:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-03-21T15:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-05T14:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-04-15T11:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
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2021-06-25T15:40:59.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-25T15:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-25T15:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-06-25T15:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-06-26T18:57:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
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  }
}

2021-06-29T02:14:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-06-29T02:14:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-04T11:52:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-04T12:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-13T12:27:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-17T02:19:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-08-17T02:19:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28870",
    "nome": "CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003003420246200024 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000363020216240050 — Inquérito Policial · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001009220206020048 — Recurso Eleitoral · 2020-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-CE — 06001034020226060121 — Petição Cível · 2022-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-MT — 06002186320216110022 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / 22ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06005370520246020013 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
TRE-MG — 06000054220216130009 — Petição Cível · 2021-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / 9ª Zona Eleitoral - Almenara
TRE-SP — 06000197120246260328 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 56ª ZONA ELEITORAL / 1º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SÃO PAULO - VILA NOVA CONCEIÇÃO