TRE-PB — 06000604920206150016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f76327701dd5cee6e3975826cac70ec9cd94438cb200c15bf33bb91646c40131
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-10 a 2020-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-28
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2020-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Exclusão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-10T17:32:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-09-14T18:22:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-09-22T12:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-09-28T16:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-09-28T16:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-10-02T08:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-10-02T08:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-10-07T00:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-10-07T00:26:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-10-07T07:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-17T13:23:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-09-10T17:32:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-09-21T12:32:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-09-28T15:55:22.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-17T13:24:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } } - 2020-11-17T13:24:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14247", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000246720246260369 — Filiação Partidária · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA
- TRE-SE — 06001563120236250000 — Mandado de Segurança Cível · 2023-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Filiação Partidária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-MG — 06000110220246130120 — Filiação Partidária · 2024-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 120ª Zona Eleitoral - Grão Mogol
- TRE-MT — 06002863820246110012 — Filiação Partidária · 2024-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 12ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06002876320246110031 — Filiação Partidária · 2024-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 31ª Zona Eleitoral
- TRE-MG — 06000060320266130316 — Filiação Partidária · 2026-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 316ª Zona Eleitoral - Betim
- TRE-MG — 06000059720246130183 — Filiação Partidária · 2024-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião
- TRE-PR — 06000206720206160104 — Filiação Partidária · 2020-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 40ª zona eleitoral-Sertanópolis