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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT3 00000561320115030075

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c40b78cbbb7e5b7b7cfff54b760b0dffa2fa141b7ddc67aae36f3fb557e9d24c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: c40b78cbbb7e5b7b7cfff54b760b0dffa2fa141b7ddc67aae36f3fb557e9d24c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  2. 2011-06-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  3. 2011-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2012-03-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  5. 2019-07-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2019-08-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  7. 2020-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2020-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2020-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-07-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-08-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-09-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2023-09-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2023-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  18. 2023-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-17 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-07-20 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-03-13 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03
Definitivo (TPU 246)
2023-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-20
Publicação (TPU 92)
2023-09-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-20
Publicação (TPU 92)
2023-09-18
Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-03T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2023-10-03T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2023-10-03T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2023-09-20T01:48:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2023-09-20T01:48:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2023-09-20T01:48:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-09-20T01:48:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-09-18T17:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-09-18T17:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-09-18T17:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-09-18T14:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2020-09-02T00:09:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-08-25T01:44:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-08-25T01:44:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2020-08-23T10:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-08-20T10:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2020-08-05T01:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-08-05T01:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-07-28T01:45:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-07-28T01:45:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-07-27T09:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2020-07-27T09:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  23. 2020-07-24T14:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  24. 2020-07-18T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-06-19T15:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
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      "valor": 57
    }
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  26. 2020-06-19T00:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-06-19T00:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-06-18T12:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  29. 2020-06-08T15:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  30. 2020-06-03T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2020-06-01T13:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2020-05-29T01:26:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-05-29T01:26:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-05-25T22:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  35. 2020-05-24T16:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  36. 2020-05-15T00:30:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-05-12T13:26:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2020-05-12T13:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2020-04-28T00:55:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2020-04-28T00:55:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.