Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00036298120024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8aa739f0bc7d11fe0f2287719c5ddbbc8d10238f9bcdb76477b93aebf7ac2d4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Empréstimos Compulsórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aquisição de combustíveis Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-09-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2002-09-20 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2004-09-27 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2006-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2006-04-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2007-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2007-07-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2007-07-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2007-08-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2007-08-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-06-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-09-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-09-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2016-10-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-10-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-02-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-09-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2006-04-26? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2007-08-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-19 a 2017-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-06
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2016-10-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-09-05
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-21T14:21:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-21T14:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-09-19T14:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-09-08T00:37:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T14:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-06-28T18:52:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2007-08-02T14:30:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2007-07-12T14:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2007-07-09T13:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-05-16T16:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-04-26T17:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-09-20T17:12:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2002-09-19T16:46:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-02-06T18:27:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-21T14:21:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-19T14:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-05T18:14:27.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05T14:49:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-06-30T00:42:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-28T18:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-08-08T14:24:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2007-08-07T15:03:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2007-07-09T13:42:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-07-09T13:41:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-04-26T17:28:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2006-04-26T17:28:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-09-27T18:30:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-25T15:54:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-11-24T20:48:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-30T13:59:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-27T19:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-19T19:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-19T16:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 00011736120024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00005448720024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TRF4 — 00034704120024047010 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TRF3 — 00477898719924036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Campo Mourão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas