Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00036298120024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8aa739f0bc7d11fe0f2287719c5ddbbc8d10238f9bcdb76477b93aebf7ac2d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2002-09-20 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2004-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2006-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2006-04-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2007-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2007-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2007-07-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2007-08-02 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2007-08-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-09-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-10-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2016-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2017-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-09-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2006-04-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2007-08-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-19 a 2017-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-06
Recebimento (TPU 977)
2016-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-21
Documento (TPU 581)
2016-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-19
Conclusão (TPU 51)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-21T14:21:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-10-21T14:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-09-19T14:29:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2016-09-08T00:37:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2016-09-05T14:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2016-06-28T18:52:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
    }
  7. 2008-07-11T00:26:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2007-08-02T14:30:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  9. 2007-07-12T14:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2007-07-09T13:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2007-05-16T16:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2006-04-26T17:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2002-09-20T17:12:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  14. 2002-09-19T16:46:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2017-02-06T18:27:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
  16. 2016-10-21T14:21:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2016-09-19T14:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-09-05T18:14:27.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  19. 2016-09-05T14:49:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2016-06-30T00:42:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-06-28T18:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2007-08-08T14:24:36.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  23. 2007-08-07T15:03:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2007-07-09T13:42:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2007-07-09T13:41:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2006-04-26T17:28:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2006-04-26T17:28:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2004-09-27T18:30:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  29. 2004-06-25T15:54:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2003-11-24T20:48:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-09-30T13:59:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-09-27T19:07:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-09-19T19:33:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2002-09-19T16:44:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.