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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT3 00000565920145030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dc2bd5914fdc7263a41262e083faf6ab25e51165f723709626b4d06314feac8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 3dc2bd5914fdc7263a41262e083faf6ab25e51165f723709626b4d06314feac8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  2. 2014-08-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2014-12-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  4. 2015-06-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2015-06-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  6. 2018-04-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  7. 2018-09-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  8. 2020-06-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  9. 2020-09-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2020-10-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  11. 2020-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-11-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-11-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-11-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2020-12-15 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  18. 2020-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-08-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-12-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-17 no assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-15
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-10
Recebimento (TPU 977)
2020-12-04
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-19
Mandado (TPU 106)
2020-11-17
Mandado (TPU 985)
2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-13
Mandado (TPU 985)
2020-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Horas in Itinere | Reflexos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | Salário Vencido/Retido | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-01T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2020-11-19T19:03:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  3. 2020-11-14T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2020-11-14T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2020-11-13T15:03:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2020-11-11T17:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  7. 2020-11-11T15:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-11-06T01:47:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-11-06T01:47:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-11-06T01:47:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-11-06T01:47:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-11-05T10:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  13. 2020-11-05T10:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2020-10-27T17:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}
  15. 2020-10-24T00:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-10-24T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-10-10T01:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-10-10T01:42:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-10-10T01:42:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-10-10T01:42:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-10-09T15:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2020-10-09T15:51:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2020-10-09T11:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  24. 2020-10-06T00:50:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-09-23T01:38:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-09-23T01:38:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-09-22T13:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2020-09-22T13:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2020-09-17T18:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  30. 2020-09-15T16:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2020-06-22T20:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2018-11-14T00:20:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2018-09-27T06:48:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2018-09-27T06:48:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2018-09-26T10:27:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2018-06-18T13:04:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  37. 2018-06-18T13:04:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2017-10-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.