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TJPA — 00001103620138140015

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 758b1032cce4e4827f77e05a8c51fc3e169727c9bb57c6a5431723ef40ef6a12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2026-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-30: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-07-30: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-07-30: Conclusão (TPU 51)
2026-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Publicação (TPU 92)
2023-07-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 10445

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-08T12:30:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6476",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-01-16T11:01:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6476",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-01-18T13:58:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6476",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-03-04T12:48:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-03-21T09:34:09.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-03-25T13:37:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-03-26T14:43:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-03-26T16:24:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-03-27T16:16:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-04-09T16:33:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-04-16T10:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-07-25T11:22:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2014-05-23T09:49:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2014-05-26T19:52:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2014-05-26T19:54:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2014-08-12T10:26:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2015-03-09T10:10:31.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2015-04-14T09:14:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2015-08-06T10:23:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2019-12-05T10:59:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2023-06-30T10:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2023-07-04T01:17:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}
```

2023-07-04T01:17:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2023-07-26T09:16:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2023-07-26T09:16:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2023-07-27T11:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2023-09-01T04:23:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2023-09-01T05:58:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2026-02-10T12:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2026-07-30T13:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2026-07-30T14:00:28.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}
```

2013-01-08T12:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6476",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-01-09T12:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6476",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-01-15T09:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6476",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-01-21T12:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6476",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-01-21T13:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6476",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-03-01T11:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6476",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-03-04T12:48:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6476",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
  }
}

2013-03-05T13:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6215",
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2013-03-21T13:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00237601720118070003 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2011-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
STJ — 00004276320178260434 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRN — 00100868920128205106 — Cumprimento de sentença · 2012-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 4ª VARA CÍVEL
TJAM — 02078908320218040001 — Correição Parcial ou Reclamação Correicional · 2021-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Correição Parcial ou Reclamação Correicional
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 12ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJMG — 00194680420018130704 — Recurso Especial · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / Terceira Vice-Presidência
TJAM — 40024881820138040000 — Ação Rescisória · 2013-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
TJPI — 00001903720028180059 — Cumprimento de sentença · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJPI — 00001896320078180031 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2007-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / Vara de Conflitos Fundiários