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TRE-MA — 00002829420166100000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: VICE-PRESIDENTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04a8ce2b24f977292d40ed52e0c2644e83a3c89b01f537266a6d7b6ed28115b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-28 a 2018-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-16: Definitivo (TPU 246)
2018-02-16: Recebimento (TPU 132)
2018-02-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-16: Definitivo (TPU 246)
2018-02-16: Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-04-03: Documento (TPU 581)
2017-02-08: Recebimento (TPU 132)
2017-02-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-01-30: Recebimento (TPU 132)
2017-01-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-01-30: Recebimento (TPU 132)
2017-01-30: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-28T17:36:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2016-11-28T18:26:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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  "orgaoJulgador": {
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2016-11-28T18:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "competência exclusiva",
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2016-11-29T15:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-12T17:11:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-12T17:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-13T14:07:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-12-19T11:10:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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2017-01-09T15:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-01-10T16:19:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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2017-01-13T17:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
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2017-01-16T12:56:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2017-04-03T17:29:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51472",
    "nome": "PRESIDENTE"
  }
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2017-01-10T16:15:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-01-30T13:37:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-01-30T16:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-01-30T16:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2018-02-16T17:52:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2016-11-29T14:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-29T15:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-29T15:28:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-29T15:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-11-29T16:02:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-09T13:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-13T13:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-13T13:24:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-13T13:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-19T11:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-19T12:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2016-12-19T12:20:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80041",
    "nome": "COMISSÃO DE JUÍZES AUXILIARES"
  }
}

2017-01-09T15:12:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-01-10T16:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-01-16T12:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-01-16T15:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-01-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-01-30T13:40:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-01-30T16:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-01-30T16:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-01-30T16:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```
2017-01-30T16:29:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51465",
    "nome": "CORREGEDORIA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003064320166210089 — Representação · 2016-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003051920126210115 — Representação · 2012-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003041420126210057 — Representação · 2012-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06001098720226000000 — Petição Cível · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / GABINETE STF1
TSE — 06001072020226000000 — Petição Cível · 2022-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / GABINETE STF1
TSE — 06001063520226000000 — Petição Cível · 2022-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / GABINETE STF1
TRE-MS — 00003334920126120046 — Representação · 2012-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS
TRE-MS — 00003262620166120011 — Representação · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: VICE-PRESIDENTE / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS