TJMG — 17252828120198130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cea9ef7ae22ca78685936735cb9a7104e2a5c9bdf88bdf13e7f6fcb349122cf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2020-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-11
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-10
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-07
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Execução Penal e de Medidas Alternativas
- Ver outros registros do assunto TPU 3416
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 7942
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-02-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-02-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-02-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 17252828120198130000 — Recurso Ordinário · 2020-02-10 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 00187825220228130000 — Recurso Especial · 2022-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Especial
- TJES — 00000119120258080054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJMG — 13183991820218130000 — Recurso Ordinário · 2021-08-30 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001919220108180042 — Execução da Pena · 2010-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJRN — 00089579620088200124 — Execução da Pena · 2008-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
- TJRN — 00089561420088200124 — Execução da Pena · 2008-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
- TJPA — 00003062220128140021 — Carta de Ordem Criminal · 2012-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU