TRF5 — 00338788720234058000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e59c8e17ced832941feb5ceff5e8fcd30e7126ac019ee0fbb69b6b88213d0bf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-07-03T10:20:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2024-07-05T09:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2024-10-24T13:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2024-10-24T13:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2024-11-14T14:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2024-11-14T14:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2024-12-12T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2024-12-17T00:04:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
9. 2024-12-17T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2024-12-17T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
11. 2024-12-17T00:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
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12. 2024-12-17T00:05:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
13. 2024-12-17T06:56:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

14. 2024-07-03T10:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2024-10-24T13:12:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
16. 2024-11-14T11:52:12.000Z — Mérito (TPU 12200)
17. 2024-11-14T14:47:22.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
18. 2024-11-14T14:47:22.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
19. 2024-12-17T06:56:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)