TJPA — 00001090320128140010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ef0027bcdba801ba01418b33f69d8c4ba91027db03c4ba123bc483895edc44f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2021-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-21
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2019-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2012-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2012-04-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas
- 2012-04-11T10:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2012-03-30T10:36:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2012-04-16T08:57:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2012-04-24T13:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2012-04-24T13:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2019-06-05T14:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2012-04-27T09:55:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2019-04-26T13:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2019-11-21T14:39:48.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2021-04-23T16:41:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } } - 2021-04-23T16:46:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8159", "nome": "2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00024707520028030001 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2002-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJRN — 00054988120118200124 — Cumprimento de sentença · 2011-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 2ª VARA CÍVEL
- TJPE — 00000275820168172140 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- TJRO — 70080037120168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 7ª VARA CIVEL
- TJMA — 00001912020098100117 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2009-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJAP — 00024707120228030002 — Procedimento Comum Cível · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJRR — 08011322820258230047 — Cumprimento de sentença · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 2ª VARA CÍVEL
- TJPB — 00005871020148150981 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES / 1ª Vara Mista de Queimadas