Petição Cível — Indenização por Dano Moral — TRF2 50019470420244025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1b114664579e971bfbed1e4111ffc742c561e042048a6523dabcdf98197cb07
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-24 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2024-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-24
- Incompetência (TPU 941)
- 2024-01-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-24T13:40:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-24T13:56:23.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50159520520234025118 — Petição Cível · 2023-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / 1ª Vara Federal de Duque de Caxias
- TRF2 — 50018553820204025107 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPR — 00790172720208160014 — Petição Cível · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TRF2 — 50626557920224025101 — Petição Cível · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- TJPR — 00775562020208160014 — Petição Cível · 2020-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRF2 / TJPR
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJAP — 00000223220028030001 — Petição Cível · 2002-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJMT — 00003431920188110087 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- TJAP — 00032475920228030001 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Vitória / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Leia também na Wiki Jurídica
- Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada