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Agravo — Gratificação por Tempo de Serviço — TST 00030926720135020060

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDAGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc943571c7fcb7469bde759dd5c1dfebfb06a196c837d60229c62630849bee17

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2016-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-08-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-09-01 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-10-19 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-05-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-05-22 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2017-05-31 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-04-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-04-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-04-26 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-05-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2018-05-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2018-06-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-05-22 trata do assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-08 trata do assunto oficial «Gratificação por Tempo de Serviço»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T20:33:07.399000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160718201739
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cc943571c7fcb7469bde759dd5c1dfebfb06a196c837d60229c62630849bee17

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-18 a 2018-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-15
Publicação (TPU 92)
2018-05-14
Publicação (TPU 92)
2018-05-07
Não-Provimento (TPU 239)
2018-04-26
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-04-25
Publicação (TPU 92)
2018-04-06
Remessa (TPU 123)
2017-06-19
Conclusão (TPU 51)
2017-06-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-06-08
Remessa (TPU 123)
2017-06-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação por Tempo de Serviço | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-01T16:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2016-10-19T14:54:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2017-05-31T17:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2016-07-19T13:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-07-25T07:58:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-08-01T12:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-08-15T14:03:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-08-15T18:22:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-08-18T17:23:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2016-09-12T09:55:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2016-09-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-09-22T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2016-09-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2016-10-27T19:14:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-12-15T19:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-05-22T10:04:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2017-05-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-06-02T14:24:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2017-06-08T16:33:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-06-14T17:12:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2018-04-06T17:28:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2018-04-25T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-04-26T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2018-05-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-06-08T14:14:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-09-28T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2018-05-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2016-07-18T20:17:39.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2016-07-27T10:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-08-01T11:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-08-18T17:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-11-07T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2016-11-08T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2017-05-09T14:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-06-19T15:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-06-08T14:14:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2017-05-22T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  38. 2016-09-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2018-05-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.