TRF4 — 50036276020154047110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 398efa319563ee6698864669a55348ee713bf3629c6ec85eb0a381145e39084a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-05 a 2016-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2016-12-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-10-10
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-10-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-10-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-10-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-10-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tratamento médico-hospitalar | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-06T21:30:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-12-06T17:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-18T01:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-10-26T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-04T08:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-10-04T01:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-09T09:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-13T10:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-07-13T01:20:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-07-11T16:22:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-24T13:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-17T16:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-02T15:04:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-25T23:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-21T11:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-21T09:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-23T09:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-12T03:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-05T17:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-06-05T14:35:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-12-06T21:31:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-10-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-10-10T11:35:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-10-10T11:35:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-10-10T11:35:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-10-10T11:29:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-09-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-29T11:10:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-08-29T11:10:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-08-26T15:43:23.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-08-26T15:43:21.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-08-26T15:43:20.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-08-26T15:43:18.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-07-29T12:15:06.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-07-29T12:15:04.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-07-29T12:15:01.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-07-29T12:14:59.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-24T13:19:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-23T06:53:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 2ª Vara Federal de Santa Maria
- TJRN — 00100988220108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00112718520174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 50043966820154047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-07-07 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 1ª Vara Federal de Pelotas
- TRF2 — 00081219620174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJAP — 00031157020208030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00104093020108200106 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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