TRF4 — 50036276020154047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 398efa319563ee6698864669a55348ee713bf3629c6ec85eb0a381145e39084a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-05 a 2016-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-06
Petição (TPU 85)
2016-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-26
Petição (TPU 85)
2016-10-20
Confirmada (TPU 12266)
2016-10-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento médico-hospitalar | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-06T21:30:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  2. 2016-12-06T17:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-11-18T01:03:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2016-10-26T13:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2016-10-04T08:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  6. 2016-10-04T01:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2016-09-09T09:49:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2016-07-13T10:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  9. 2016-07-13T01:20:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2016-07-11T16:22:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2016-06-24T13:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2016-06-17T16:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2016-05-02T15:04:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2016-04-25T23:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2016-03-21T11:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  16. 2016-03-21T09:14:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2015-11-23T09:24:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2015-06-12T03:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2015-06-05T17:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  20. 2015-06-05T14:35:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  21. 2016-12-06T21:31:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  22. 2016-10-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-10-10T11:35:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  24. 2016-10-10T11:35:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  25. 2016-10-10T11:35:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  26. 2016-10-10T11:29:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  27. 2016-09-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2016-08-29T11:10:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  29. 2016-08-29T11:10:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  30. 2016-08-26T15:43:23.000Z — Paga (TPU 12176)
  31. 2016-08-26T15:43:21.000Z — Paga (TPU 12176)
  32. 2016-08-26T15:43:20.000Z — Paga (TPU 12176)
  33. 2016-08-26T15:43:18.000Z — Paga (TPU 12176)
  34. 2016-07-29T12:15:06.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  35. 2016-07-29T12:15:04.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  36. 2016-07-29T12:15:01.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  37. 2016-07-29T12:14:59.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  38. 2016-07-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2016-06-24T13:19:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2016-06-23T06:53:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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