TRE-PB — 06000016320196150059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ccf8799fff75dfe807c679b833805ebac1df44c5ca556886a53ec1e435c6673
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2020-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-18
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-08T10:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-02-28T11:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2019-11-14T11:35:33.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2019-11-22T10:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-01-14T11:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-01-14T11:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-01-17T00:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-01-22T00:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-01-25T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-01-28T11:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-02-21T11:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-02-21T11:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-02-21T11:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-02-21T11:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-02-22T00:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-02-27T00:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-03-03T00:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-03-18T08:09:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-03-18T13:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2019-11-08T10:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2019-12-17T14:15:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2019-12-17T14:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-02-18T08:00:32.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } } - 2020-03-18T13:45:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14290", "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000344020246160127 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 127 ª zona eleitoral-Cidade Gaúcha
- TRE-RJ — 06000724520216190104 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-SP — 06000230920206260180 — Petição Cível · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 180 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-SP — 06000231020206260018 — Petição Cível · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
- TRE-SP — 06000231920246260293 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO
- TRE-RJ — 06000727420246190028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
- TRE-AL — 06000844920246020000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-SC — 06000346520256240100 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL