TRE-PB — 06000016320196150059

Classe: Petição CívelOrgao: 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ccf8799fff75dfe807c679b833805ebac1df44c5ca556886a53ec1e435c6673

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2020-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-18
Definitivo (TPU 246)
2020-03-18
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-28
Petição (TPU 85)
2020-02-27
Publicação (TPU 92)
2020-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-08T10:54:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  2. 2019-11-08T10:54:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  3. 2019-11-19T11:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  4. 2020-01-29T09:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  5. 2020-01-29T09:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  6. 2020-02-28T11:40:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  7. 2019-11-14T11:35:33.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Termo/Auto de Penhora",
          "valor": 241
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  8. 2019-11-22T10:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  9. 2020-01-14T11:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  10. 2020-01-14T11:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  11. 2020-01-17T00:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  12. 2020-01-22T00:05:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  13. 2020-01-25T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  14. 2020-01-28T11:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  15. 2020-02-21T11:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  16. 2020-02-21T11:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  17. 2020-02-21T11:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  18. 2020-02-21T11:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  19. 2020-02-22T00:01:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  20. 2020-02-27T00:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  21. 2020-03-03T00:19:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  22. 2020-03-18T08:09:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  23. 2020-03-18T13:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  24. 2019-11-08T10:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  25. 2019-12-17T14:15:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  26. 2019-12-17T14:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  27. 2020-02-18T08:00:32.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }
  28. 2020-03-18T13:45:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14290",
        "nome": "59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.