TJRJ — 00079071020038190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 211f6bc85962e6223d18b51f993fcc807a09c8e4a807ca187634c4d2981aaf82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-29 a 2017-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-22
Definitivo (TPU 246)
2013-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2013-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-03
Conclusão (TPU 51)
2006-04-26
Definitivo (TPU 246)
2006-04-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-04-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-04-29T16:51:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2003-05-05T16:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2003-05-12T15:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2003-06-26T14:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2003-07-09T15:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2003-08-28T11:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2003-11-24T13:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2003-12-18T13:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2004-01-19T11:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2004-01-23T14:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
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  11. 2004-11-05T13:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  12. 2004-11-10T15:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  13. 2004-11-18T14:40:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  14. 2005-01-18T17:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  15. 2005-01-25T13:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  16. 2005-02-23T14:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2005-03-17T18:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  18. 2005-03-22T16:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2005-04-05T15:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  20. 2005-04-08T15:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  21. 2005-04-19T18:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
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  22. 2005-04-26T14:57:32.000Z — Documento (TPU 581)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 79
        }
      ]
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  23. 2005-04-26T17:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  24. 2005-05-13T16:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
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  25. 2005-06-20T18:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  26. 2005-07-25T18:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  27. 2005-08-02T16:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  28. 2006-03-10T15:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  29. 2006-04-05T13:08:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  30. 2011-11-03T14:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2013-02-20T11:56:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  32. 2003-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2003-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2003-05-14T13:25:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2003-05-16T15:06:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2003-06-27T15:09:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2003-06-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2003-06-30T14:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2003-07-07T13:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2003-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.