STJ — 00000300220188210048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 916a0504a598b46aef49f6a9cc71a3ad2af6cc6ca1ed2315922b457b5fe9103a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-31 a 2023-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-30
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-28
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-08-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Leve | Resistência
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3386
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-13T17:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-09-13T17:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-21T16:10:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2021-10-22T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-28T09:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2021-10-28T10:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-09T08:32:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-11-09T11:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-09T11:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-11-12T17:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2021-11-12T18:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-14T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-08-21T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-25T10:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-08-25T10:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-28T15:30:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-08-30T10:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-06T09:33:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-08-31T13:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-22T05:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-12T17:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-16T15:08:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-06-19T05:27:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-18T05:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29T05:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-05T13:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-21T16:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-21T19:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-22T16:59:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-10-28T09:39:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-11-04T18:30:24.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-11-12T17:53:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-06-16T19:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-16T18:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-17T19:03:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-21T13:58:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-25T10:12:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-28T15:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-28T19:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-30T10:06:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Vara Única
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- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
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