STJ — 00000300220188210048

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 916a0504a598b46aef49f6a9cc71a3ad2af6cc6ca1ed2315922b457b5fe9103a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-31 a 2023-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-06
Remessa (TPU 123)
2023-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-08-30
Petição (TPU 85)
2023-08-29
Publicação (TPU 92)
2023-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-28
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-08-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-08-25
Conclusão (TPU 51)
2023-08-25
Petição (TPU 85)
2023-08-21
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Leve | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-13T17:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2021-09-13T17:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-10-21T16:10:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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      ]
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  4. 2021-10-22T17:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2021-10-28T09:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2021-10-28T10:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  7. 2021-11-09T08:32:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2021-11-09T11:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
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      ]
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  9. 2021-11-09T11:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2021-11-12T17:56:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  11. 2021-11-12T18:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2023-08-14T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  13. 2023-08-21T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2023-08-25T10:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  15. 2023-08-25T10:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  16. 2023-08-28T15:30:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  17. 2023-08-30T10:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-09-06T09:33:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  19. 2021-08-31T13:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-10-22T05:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2021-11-12T17:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-06-16T15:08:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2023-06-19T05:27:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2023-08-18T05:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-08-29T05:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-09-05T13:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-10-21T16:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-10-21T19:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-10-22T16:59:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2021-10-28T09:39:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2021-11-04T18:30:24.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  32. 2021-11-12T17:53:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2023-06-16T19:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2023-08-16T18:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-08-17T19:03:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-08-21T13:58:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2023-08-25T10:12:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2023-08-28T15:30:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-08-28T19:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2023-08-30T10:06:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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