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TRE-RN — 06000579220226200046

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58f8d60cda70328327b2ab71e04d192a7ef72bbf909bbf2b86500d0ae6e5f853

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-02 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Definitivo (TPU 246)
2023-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-26
Recebimento (TPU 132)
2023-05-26
Arquivamento (TPU 12430)
2023-05-11
Reativação (TPU 849)
2023-05-11
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-11
Documento (TPU 581)
2023-05-11
Conclusão (TPU 51)
2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-10
Recebimento (TPU 132)
2022-09-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-02T17:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-09-02T18:26:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-09-05T13:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2022-09-09T14:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-05-11T10:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2022-09-05T13:32:19.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2022-09-05T15:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2023-05-11T10:58:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-09-02T17:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2022-09-05T12:09:19.000Z — Documento (TPU 12270)
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  11. 2022-09-05T13:34:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  12. 2022-09-05T13:34:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  13. 2022-09-05T15:24:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-09-06T14:38:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-09-10T10:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-09-10T10:42:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  17. 2022-09-10T10:42:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  18. 2023-05-11T10:55:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  19. 2023-05-11T10:55:20.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-05-26T11:49:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
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  21. 2023-05-26T11:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  22. 2023-05-26T11:50:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  23. 2023-05-26T11:50:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.