TRF2 — 50034927020194025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 103c16cc9c43008d5985d6ada47a47fb8be60d02073d7366dea2c6305bd7b1eb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-29 a 2019-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-30
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-05-29
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-29T15:52:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-05-30T12:03:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00094088920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00091754920244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00095205220234058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00003481920124025169 — Recurso Inominado Cível · 2015-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / Presidência das Turmas Recursais
- TJMT — 00003064020158110008 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMT
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJRR — 08011523420168230047 — Cumprimento de sentença · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRR
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TJPI — 00001702420198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPI — 00001700220138180046 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPI
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Campos / VARA ÚNICA DE COCAL
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