Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJAL 00006038820148020022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2edfac4f363461674614dd5000ef884c6e9fec3c4c36f4fea7dab2d70871653

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2014-10-31 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2015-03-03 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2016-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2017-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2018-11-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2018-11-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2018-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2018-11-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2018-12-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-05-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2019-05-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-01-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2021-01-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2021-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2021-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-10-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-23 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-26 a 2021-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-28
Definitivo (TPU 246)
2021-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-22
Registro Processual (TPU 12296)
2021-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-22
Petição (TPU 85)
2021-01-11
Prescrição (TPU 11878)
2021-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-10
Conclusão (TPU 51)
2020-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-22T09:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-31T11:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2021-06-28T22:22:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2021-06-23T09:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2021-06-23T09:49:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2021-01-22T13:45:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2021-01-22T01:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2021-01-11T14:48:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2021-01-11T14:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2021-01-11T13:41:24.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  11. 2021-01-10T21:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-06-12T18:07:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-12-05T10:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-10-31T11:48:37.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  15. 2014-10-03T08:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-10-03T08:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-09-19T10:35:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-09-19T10:25:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-09-19T10:21:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJCE",
          "valor": 280
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  20. 2014-09-12T10:41:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-08-26T13:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-08-26T13:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-05-09T08:31:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2019-05-03T09:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2019-04-04T09:53:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-04-03T08:14:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-04-02T22:13:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-02-26T07:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-12-05T12:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  30. 2018-12-05T12:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  31. 2018-11-24T09:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2018-11-13T08:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2018-11-13T08:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-08-27T11:27:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-08-25T09:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-09-30T08:42:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2015-09-29T11:48:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2015-09-05T10:17:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-05-08T12:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-05-05T09:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.