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TRE-PB — 06000604220236150049

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afd0398395d9a55ef2140e74a1aaea112604bbd3159eb23f2475ee93a90c66d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-08 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Definitivo (TPU 246)
2024-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-05
Documento (TPU 581)
2024-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-02
Documento (TPU 581)
2024-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Petição (TPU 85)
2023-12-18
Publicação (TPU 92)
2023-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-15
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-08T14:32:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-11-27T14:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-12-14T11:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-12-19T10:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2023-11-24T13:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-11-27T14:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-12-15T12:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-12-15T12:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-12-15T12:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-12-15T12:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-12-16T01:19:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  12. 2023-12-18T02:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)
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  13. 2024-01-23T03:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2024-01-23T03:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - AROEIRAS/PB"
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  15. 2024-02-02T11:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-02-02T11:29:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  17. 2024-02-05T11:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-11-08T14:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  19. 2023-11-30T10:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  20. 2023-11-30T10:20:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-12-15T10:34:53.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-12-15T10:34:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-02-05T11:48:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-02-05T11:48:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.