Recurso Especial — Pensão por Morte (Art. 74/9) — STJ 00001622120094058401
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 013c2e13fa92404e6e43e9052fb59ab18ebb7fa85de81a32f9759105ddef4bb7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão por Morte (Art. 74/9) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Ex-combatentes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-05-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-05-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-05-26 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-05-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-12-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-03-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-03-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-09-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-09-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-09-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-09-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-09-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-06-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-08-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-08-29 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-29 no assunto oficial «Pensão por Morte (Art. 74/9)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-07 a 2024-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-04
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-29
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-20
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9) | Ex-combatentes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-12T13:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-05-12T13:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-05-26T18:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2014-05-26T18:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-12T18:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-14T18:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-03-16T15:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-09-11T07:25:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-11T07:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-09-20T11:22:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-09-20T11:24:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-09-20T14:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-05-07T09:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-19T20:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-30T07:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-01T05:25:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-14T19:03:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-11T07:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-11T07:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-20T13:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-04T05:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-29T19:31:07.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2024-08-29T13:53:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-29T13:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-05-20T13:37:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-26T16:35:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-26T16:51:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-30T17:00:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-30T19:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-12T18:12:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-29T19:31:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-03T18:24:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00001359620094036104 — Recurso Especial · 2018-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- STJ — 00003536620094058401 — Agravo em Recurso Especial · 2013-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF6 — 00202087820164010000 — Agravo de Instrumento · 2016-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Gabinete 02
- TRF4 — 50220457220124047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 4ª Vara Federal de Florianópolis
- TRF4 — 00140949320044047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 4ª Vara Federal de Florianópolis
- TRF5 — 05040915320194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00008491720064047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- TRF5 — 05254324120194058400 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA / Rel. TR/AL