TRE-BA — 06000136720206050141

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 141 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d285f5972a0322592120431aac19556db9d7d2590693392c47214859537cddaf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-10 a 2020-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-24
Definitivo (TPU 246)
2020-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-24
Documento (TPU 581)
2020-07-21
Documento (TPU 581)
2020-07-07
Procedência (TPU 219)
2020-07-03
Conclusão (TPU 51)
2020-07-03
Petição (TPU 85)
2020-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-01
Documento (TPU 581)
2020-06-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas

  1. 2020-06-10T11:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2020-06-10T12:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2020-06-23T16:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2020-06-23T16:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-07-01T10:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-07-01T10:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-07-03T15:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-07-03T16:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2020-07-21T15:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2020-07-24T15:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2020-06-10T11:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2020-06-12T11:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2020-06-25T00:03:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2020-06-25T00:03:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2020-07-01T01:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2020-07-07T17:03:47.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2020-07-24T16:50:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2020-07-24T16:50:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16851",
        "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.