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TJAC — 00001082620178010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9533f82aa128df0bededb2db4f3da247cc3491882f28b0bf1714540ea4b1a90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-04-17: Documento (TPU 581)
2018-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-17: Documento (TPU 581)
2018-04-17: Definitivo (TPU 246)
2018-04-17: Documento (TPU 581)
2018-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-13: Transação Penal (TPU 884)
2018-04-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-02-22T10:38:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-25T08:19:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-30T09:42:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-01-30T08:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-30T13:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-22T13:58:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-02-20T09:22:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-20T19:51:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-02-20T09:25:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-21T13:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-22T16:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-21T09:28:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-03-17T08:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-27T10:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-17T08:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-22T17:34:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2017-03-29T07:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-04-17T12:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-04-05T16:39:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-05T16:40:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-04-05T19:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-25T07:52:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-24T17:32:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-05-24T09:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-05-24T09:08:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-24T09:08:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T11:23:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-24T07:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-08-23T08:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T15:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-21T13:47:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-21T13:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-21T13:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00016401920138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
TJPI — 00001803920118180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJSP — 00028413020108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 00018245620108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJMA — 00002020520198100083 — Termo Circunstanciado · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJPI — 00001806020168180072 — Termo Circunstanciado · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJPE — 00000246820088170270 — Termo Circunstanciado · 2008-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA