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TRE-MT — 00000391520196110002

Classe: Prestação de ContasOrgao: 02ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a61cf519f0768784744984b8738e7445393d846fc91c03e51c4c7a02bb04692f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-29 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2020-02-28
Definitivo (TPU 246)
2020-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-02-04
Documento (TPU 581)
2020-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-21
Publicação (TPU 92)
2020-01-09
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-01T10:29:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-08-06T11:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-10-30T18:34:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-11-27T08:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2019-12-04T13:13:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-01-09T12:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2020-02-04T12:18:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-02-04T13:04:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-05-26T12:14:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  10. 2019-11-27T08:59:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-01-21T12:39:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-01-21T12:54:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-07-29T13:36:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-07-29T13:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-07-31T13:12:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-09-11T12:50:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-12-04T11:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-01-09T12:19:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-01-09T12:25:32.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  20. 2020-01-24T13:13:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-02-04T17:29:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-02-04T17:33:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2020-02-28T08:12:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-05-26T12:12:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2021-05-26T12:15:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.