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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000170820186110061

Classe: Prestação de ContasOrgao: 61ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db9f68543cd8dae86227b59cc22dee6a8f505b474b2e62e2fe6876fb02f3c44f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2018-04-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2018-12-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-12-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-12-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-12-18 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2019-01-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-01-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2019-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-01-09 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-01-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:28.964242622Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-04-30T15:56:48.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: db9f68543cd8dae86227b59cc22dee6a8f505b474b2e62e2fe6876fb02f3c44f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-27 a 2020-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-09
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-09
Registro Processual (TPU 12296)
2019-01-29
Definitivo (TPU 246)
2019-01-29
Documento (TPU 581)
2019-01-24
Recebimento (TPU 132)
2019-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-01-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-18
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2018-12-18
Conclusão (TPU 51)
2018-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-30T15:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-04-30T16:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-12-17T18:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-12-18T13:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-01-29T09:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-01-09T10:57:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2018-12-14T16:17:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-01-15T09:03:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-01-24T11:43:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2018-04-27T11:21:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2018-04-30T12:58:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2018-12-07T13:58:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2018-12-17T18:45:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-12-18T18:10:50.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  15. 2018-12-19T11:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-01-24T11:43:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-01-29T09:50:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-01-09T10:56:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2020-01-09T10:57:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.