Wiki Jurídica

STJ — 00001640620194020000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 939cc6b1f422d219f7e0a8f42624e96ec9aaafb55961f33e3e96cf2cd42fd4d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-01 a 2020-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-04
Publicação (TPU 92)
2020-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-30
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-04-23
Conclusão (TPU 51)
2020-04-23
Distribuição (TPU 26)
2020-04-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-23T09:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-04-23T11:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-04-30T18:52:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-04-01T13:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-05-04T05:52:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-05-26T16:12:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-05-26T16:12:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-04-30T18:52:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-04-30T20:32:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica