TJAM — 00063911220248049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 711360a8f6fcb4a2afce2eed4aa248a417f9c70933b9d79753113d2f336d1a75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-16 a 2024-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-16
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cláusulas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-16T15:32:05.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 06007962120238046800 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 3ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 01140058320258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 3ª TURMA RECURSAL
- TJRR — 08010018920238230090 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / VARA CÍVEL
- TJAM — 06006621120248043000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 3ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00003581920158260299 — Agravo em Recurso Especial · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- STJ — 00003564520168150000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00036025620098200129 — Procedimento Comum Cível · 2009-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 1ª VARA
- TRF2 — 50052568320184025117 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª TURMA RECURSAL / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
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