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TJRS — 00264101720168210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d53b8a20ae740ef24d90733d764ab7d6afcad49a8e7b96057590f8413ff36276

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2018-06-14
Remessa (TPU 123)
2016-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-14
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-11-04
Recebimento (TPU 132)
2016-11-04
Recebimento (TPU 132)
2016-11-03
Recebimento (TPU 132)
2016-10-26
Conclusão (TPU 51)
2016-10-19
Recebimento (TPU 132)
2016-09-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Incolumidade Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T11:16:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-26T12:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-06-14T12:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2020-08-28T20:46:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-05-13T09:48:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-09-27T15:25:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-10-19T17:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-11-03T17:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-11-04T16:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-04T16:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-11-14T12:57:47.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  12. 2016-11-14T13:19:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-10-17T18:52:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.