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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00000568420115030019

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6ad5c62d120d2f62f87b8c5d6a2c1589fcb4e62c49aaca80184e20b1abd5030

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2014-02-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2014-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2014-04-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2014-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2015-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2015-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2015-04-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-04-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2015-05-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2015-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2017-07-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-06-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2018-10-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:23:11.993161793Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a6ad5c62d120d2f62f87b8c5d6a2c1589fcb4e62c49aaca80184e20b1abd5030

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2018-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-28
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-11
Recebimento (TPU 977)
2015-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-22
Recebimento (TPU 977)
2014-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias | Liberação/Entrega das Guias | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2011-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2017-07-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2018-10-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  23. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.