TRF4 — 50013997820164047110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f0d6a50e8721815039ede1b6f5b87ad74647e3cb832e59bce60662146a0384e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-08 a 2016-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-30
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-08-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-08-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-08-15
- Petição (TPU 85)
- 2016-08-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tratamento médico-hospitalar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-30T14:56:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-08-30T07:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-27T00:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-08-24T18:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-15T21:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-08-15T09:58:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-13T15:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-06-09T16:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-27T21:33:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-06T15:14:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-25T19:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-31T21:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-11T09:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-08T17:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-08T14:05:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-08-30T14:56:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-08-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-24T18:05:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-17T13:11:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-08-17T13:11:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-08-16T18:30:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-07-29T09:41:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-27T16:43:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-07-25T15:45:03.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-07-25T15:45:02.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-06-28T11:20:18.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-06-28T11:20:16.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-06-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-27T21:33:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-27T17:39:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-05-27T17:39:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-04-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-31T21:58:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-30T13:56:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-30T13:56:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-30T13:56:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01025517420164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRR — 08014714020218230010 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00111238220088200001 — Cumprimento de sentença · 2008-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00179056820154025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00930024020164025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003385920198110055 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJRN — 00109217620068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00100988220108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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