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TRE-PB — 06000617120246150023

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f6a532e2de5f6fbbd4ea064836a149767e075852ce513d92587032a208bd1b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-20 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14
Definitivo (TPU 246)
2024-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-14
Documento (TPU 581)
2024-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-01
Publicação (TPU 92)
2024-10-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-30
Petição (TPU 85)
2024-09-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-29
Procedência (TPU 219)
2024-09-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-20T11:23:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-08T11:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-27T17:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-08-28T13:39:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-09-09T17:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "14254",
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  6. 2024-09-26T17:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-27T12:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14254",
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  8. 2024-09-29T17:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-09-30T15:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
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  10. 2024-08-08T11:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-21T08:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
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  12. 2024-08-21T08:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-08-21T08:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14254",
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  14. 2024-08-22T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  15. 2024-08-22T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
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}
  16. 2024-08-27T03:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-08-27T03:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  18. 2024-08-27T03:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
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  19. 2024-08-27T17:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14254",
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  20. 2024-08-30T12:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
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  21. 2024-08-30T12:18:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  22. 2024-09-16T12:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  23. 2024-09-16T13:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  24. 2024-09-29T17:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  25. 2024-09-29T17:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
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}
  26. 2024-09-29T17:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  27. 2024-10-01T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
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  28. 2024-10-01T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  29. 2024-10-05T02:31:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  30. 2024-10-14T12:11:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  31. 2024-10-14T13:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  32. 2024-07-20T11:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-08-13T09:29:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2024-08-13T09:29:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  35. 2024-08-30T12:14:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  36. 2024-08-30T12:14:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  37. 2024-09-29T17:40:17.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
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  38. 2024-09-29T17:40:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  39. 2024-09-29T17:40:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  40. 2024-10-14T13:15:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.