Wiki Jurídica

TRE-DF — 06027115620226070000

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: GABINETE JUIZ AUXILIAR 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 217c08818e860417e15aa63baebc62070e7ea2030909a4e858fbe88dba2af72e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-06 a 2022-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-19
Definitivo (TPU 246)
2022-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-19
Petição (TPU 85)
2022-10-18
Recebimento (TPU 981)
2022-10-18
Arquivamento (TPU 12430)
2022-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-11
Recebimento (TPU 132)
2022-10-11
Conclusão (TPU 51)
2022-10-11
Remessa (TPU 123)
2022-10-11
Petição (TPU 85)
2022-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-06T17:45:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78612",
    "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 2"
  }
}
  2. 2022-10-07T12:55:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78612",
    "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 2"
  }
}
  3. 2022-10-07T13:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78612",
    "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 2"
  }
}
  4. 2022-10-11T09:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78612",
    "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 2"
  }
}
  5. 2022-10-11T13:03:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78612",
    "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 2"
  }
}
  6. 2022-10-11T13:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78612",
    "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 2"
  }
}
  7. 2022-10-18T15:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78612",
    "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 2"
  }
}
  8. 2022-10-19T16:40:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78612",
    "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 2"
  }
}
  9. 2022-10-11T13:03:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78612",
    "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 2"
  }
}
  10. 2022-10-18T15:16:16.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78612",
    "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 2"
  }
}
  11. 2022-10-18T15:16:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78612",
    "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 2"
  }
}
  12. 2022-10-19T17:13:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78612",
    "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 2"
  }
}
  13. 2022-10-19T17:13:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78612",
    "nome": "GABINETE JUIZ AUXILIAR 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.