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TRE-PI — 06000399320236180013

Classe: RepresentaçãoOrgao: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afb9da476daccc655dddee4199afe019675f68119216712919fefebdb77f65dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-29 a 2023-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-07: Definitivo (TPU 246)
2023-12-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-01: Documento (TPU 581)
2023-12-01: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 12637

Movimentações públicas

2023-07-29T20:25:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-30T18:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T10:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-11T11:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-30T18:48:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-30T18:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-02T16:14:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-03T16:18:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-08T07:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-08T07:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-08-08T07:32:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-08T07:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-11T04:40:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-11T04:40:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-11T04:40:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-11T04:40:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-11T04:40:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-11T04:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-08-11T04:40:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-20T03:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-21T10:29:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T11:30:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T09:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T09:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T09:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T18:10:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T01:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-12-01T01:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-12-01T08:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T03:14:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-12-07T03:14:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T03:36:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T03:36:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T03:36:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T03:36:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-12-07T03:36:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-12-07T10:39:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-29T20:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-08-02T10:53:44.000Z — Liminar (TPU 339)

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2023-08-02T10:53:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2023-09-06T12:33:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-09-06T12:33:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T21:55:34.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

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2023-11-29T21:55:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T10:39:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-12-07T10:39:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003386520246060079 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / GABINETE STF2
TSE — 06003379520246020013 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / GABINETE STF2
TSE — 06003366820246260199 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / GABINETE JURISTA 2
TRE-PI — 06002071820206180008 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
TRE-PE — 06001314320246170117 — Representação · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06010669220226250000 — Representação · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SE
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06010596120266250000 — Representação · 2026-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SE
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AM — 06003738020206040027 — Representação · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Órgão julgador: 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI / 27 ZONA ELEITORAL