O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Responsabilidade dos sócios e administradores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-12 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-16 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-04-05 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-11-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-03-28 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-03-28 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-03-28 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2022-03-28 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2022-03-28 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-03-28 — Recurso prejudicado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-03-29 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-06-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-06-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2021-03-16 trata do assunto oficial «Responsabilidade dos sócios e administradores»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42 - O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2022-03-28 trata do assunto oficial «Responsabilidade dos sócios e administradores»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66 - O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2022-03-28 trata do assunto oficial «Responsabilidade dos sócios e administradores»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2022-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-30
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-02
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.