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TRF6 — 00004501420064013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 05Grau: G2Data Ajuizamento: 2008-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec452a1b2f56a090e4a8297ff6b209ec14c979d4a670ac9a8fa46774cee54381

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-04 a 2024-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-13: Petição (TPU 85)
2024-12-12: (TPU 0)
2024-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-04: Remessa (TPU 123)
2024-12-04: Documento (TPU 581)
2024-12-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-07: Petição (TPU 85)
2024-10-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação / Contagem de Tempo Especial

Ver outros registros do assunto TPU 10277

Movimentações públicas

2008-12-04T18:43:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2008-12-09T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2014-03-18T14:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-03-18T16:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2014-07-22T16:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-07-22T16:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2014-10-09T15:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2014-12-01T19:17:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2014-12-04T15:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-11-25T17:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-11-28T11:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-12-12T18:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2019-12-16T11:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-02-27T16:19:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-03-04T14:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-03-05T18:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-03-10T15:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-05-22T12:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-05-22T13:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-06-02T11:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-06-03T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-07-02T16:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-01-20T15:23:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-26T10:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-03-10T23:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-10T23:13:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-03-10T23:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-04-09T08:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-09T08:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}

2021-04-13T10:30:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-18T21:07:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ]
}

2022-11-06T18:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}

2022-11-06T18:11:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2024-04-22T15:46:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-10-07T09:13:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-10-07T09:23:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-12-04T10:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-04T11:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-04T11:30:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}

2024-12-12T17:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-12T17:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-13T07:45:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-25T00:21:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-02T01:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-18T21:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-11-04T13:27:36.000Z — Conclusão (TPU 15101)
2024-10-04T15:46:21.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
2024-10-07T09:14:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-07T09:14:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-12-04T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-12T17:34:25.000Z — (TPU 0)
2008-12-09T15:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-08-17T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-03-06T18:51:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-03-18T16:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-06-18T18:27:02.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-07-03T18:22:46.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-07-22T16:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-10-06T19:12:34.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2014-11-07T09:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-01-13T14:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-25T18:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-11-25T19:33:17.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-12-11T14:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
2019-12-12T18:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-19T09:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-17T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-21T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-14T08:16:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-19T17:32:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-27T11:26:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-03-05T18:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-10T18:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-16T19:25:22.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2020-04-01T14:00:00.000Z — Adiado (TPU 12203)
2020-05-22T12:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-05-27T15:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-05-27T15:43:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2020-06-03T13:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-06-10T14:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-07-06T11:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-07-07T17:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-09T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-12-04T09:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-18T15:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-01-22T15:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-02T13:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-02-26T10:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-26T10:22:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-03-04T14:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-03-05T10:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-05T12:49:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-08-09T11:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-09T16:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-15T10:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 02283472920174025155 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50010390520194025103 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 02006174320174025155 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF5 — 00067976020234058002 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00221186120004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50167483020114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50492646420154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 33622282120138130024 — Recurso Especial · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 / Primeira Vice-Presidência

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